Projeto de Lei n° 2586, de 2024
Autoria: Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2586/2024
Norma Gerada: Lei nº 15.375 de 02/04/2026
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
O que é
A proposta reconhece o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado anualmente no município de Garanhuns, em Pernambuco, como uma manifestação da cultura nacional.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento oficial do festival como parte da cultura nacional pode aumentar sua visibilidade e prestígio.
- O festival pode atrair mais visitantes e investimentos, beneficiando a economia local e promovendo a cultura regional.
- O reconhecimento pode incentivar a preservação e valorização das tradições culturais associadas ao evento.
- O reconhecimento oficial do festival como parte da cultura nacional pode aumentar sua visibilidade e prestígio.
- O festival pode atrair mais visitantes e investimentos, beneficiando a economia local e promovendo a cultura regional.
- O reconhecimento pode incentivar a preservação e valorização das tradições culturais associadas ao evento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.375 de 02/04/2026
- Último local:
- 10/04/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 06/04/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2586/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2586/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2586/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2586, de 2024, que Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2586, de 2024, que Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 9; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/03/2026
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 9; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/03/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 23/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2586, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:24:19, Ofício SF nº 107, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 23, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 107/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/03/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 2586, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:24:19, Ofício SF nº 107, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 23, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 108/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/03/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2586, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 108, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2586/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:24:19, Ofício SF nº 107, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 23, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 272/2026 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.375, de 2 de abril de 2026, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MSG 253/2026 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.586, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.375, de 2 de abril de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 236/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2586, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 236 , de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 253, de 2026, na origem, restituindo autógra... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 19 | Em reunião realizada em 03/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 9; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 04/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 19 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa. |
| 04/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 203-210 - DSF nº 19 | Em reunião realizada em 03/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 9; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 02/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 206 | A presente matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 17/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 249-251 - DSF nº 175 | Autuado o Projeto de Lei nº 2586/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 01/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 03/03/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 02/12/2025 - 08/12/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/03/2026 - 10/03/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/03/2026 - 06/04/2026: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 06/04/2026 12:34) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, FESTIVAL DE INVERNO, MUNICIPIO, GARANHUNS (PE)
- 13/04/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 236 , de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 253, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.586, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.375, de 2 de abril de 2026.
À COARQ. - OFSF 236/2026
- 09/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 253, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.586, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.375, de 2 de abril de 2026.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 06/04/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15375 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/04/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/04/2026.
- 16/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 108, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 108/2026
- 16/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:24:19, Ofício SF nº 107, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 23, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 16/03/2026 às 10:24:19.
- MPSF 23/2026
- OFSF 107/2026
- Autógrafo - PL 2586/2024
- 11/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.586, de 2024.
Não foi apresentado recurso.
O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 19
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 9, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 03/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
- 03/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 9; Não: 0; Abstenções: 1).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 19
- Publicado no DSF Páginas 203-210 - DSF nº 19
- P.S 2/2026 - CE
- Ofício
- 27/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
- 26/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 09/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/12/2025 a 08/12/2025. Perante a CE.
- 01/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 206
- 16/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2586/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 249-251 - DSF nº 175
- PL 2586/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2026 12:24
