Requerimento n° 780, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre o cumprimento da sentença no caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 20/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 13/11/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 780/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 780/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre o cumprimento da sentença no caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 780/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 177 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 21/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 175-178 - DSF nº 177 | Autuado o Requerimento nº 780/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), ESCLARECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO, BRASIL, CUMPRIMENTO, MEDIDA, REPARAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHADOR, VITIMA, ACIDENTE, EXPLOSÃO, FABRICA, FOGOS DE ARTIFICIO, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DE JESUS (BA)
- 13/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 20/10/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 20/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 177
- 20/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 780/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 175-178 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
- RQS 780/2025
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2025 15:08