Requerimento n° 781, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre o cumprimento da sentença no caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
20/10/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
09/03/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Identificação:
RQS 781/2025
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
20/10/2025
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre o cumprimento da sentença no caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 781/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 781/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
09/03/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre o cumprimento da sentença no caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil".
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2025 Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 177
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
21/10/2025 Publicado no DSF Páginas 180-183 - DSF nº 177
Autuado o Requerimento nº 781/2025. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
20/10/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Confúcio Moura
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), ESCLARECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO, BRASIL, CUMPRIMENTO, MEDIDA, REPARAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHADOR, VITIMA, ACIDENTE, EXPLOSÃO, FABRICA, FOGOS DE ARTIFICIO, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DE JESUS (BA)
09/03/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
13/11/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
20/10/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
20/10/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 177
20/10/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 781/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 180-183 - DSF nº 177
RQS 781/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/03/2026 17:49