Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 46, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que “dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/10/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 04/11/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 46/2025 - CE
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que “dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:46. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, DIA NACIONAL, INFORMAÇÃO, PESQUISA, DOENÇA, MES, JUNHO, SAUDE
- 04/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 46, de 2025-CE, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 31/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/11/2025.
- 20/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:46.
- REQ 46/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2025 11:55