Projeto de Lei n° 625, de 2025
Autoria: Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 625/2025
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Institui o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância.
- Incentivo para que empresas e instituições adotem práticas que beneficiem o desenvolvimento das crianças na primeira infância.
- Maior conscientização sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano.
- Estímulo à criação de ambientes mais favoráveis ao crescimento saudável das crianças, o que pode ter impactos positivos a longo prazo na sociedade.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 21/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 625/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 625/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 625/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 178 | Autuado o Projeto de Lei nº 625/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, COMPROMISSO, INFANCIA, RECONHECIMENTO, MUNICIPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, GARANTIA, DIREITOS, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CARREIRA, TRABALHADOR, CRECHE, OBJETIVO, REQUISITOS
- 21/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 625/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 178
- PL 625/2025
- Avulso inicial da matéria