Projeto de Lei n° 2122, de 2025
Autoria: Deputada Federal Marussa Boldrin (MDB/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2122/2025
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital, Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet, Política Social > Educação > Educação Básica, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Ementa: Altera as Leis nºs 13.935, de 11 de dezembro de 2019, 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência no âmbito escolar.
- Melhoria na qualidade do ensino e das relações interpessoais nas escolas, com suporte socioemocional para estudantes.
- Aumento da conscientização e prevenção contra bullying e cyberbullying.
- Desenvolvimento de competências digitais nos alunos, promovendo um uso mais seguro e responsável das tecnologias.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 21/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2122/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 13.935, de 11 de dezembro de 2019, 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência no âmbito escolar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2122/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2122/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 238-245 - DSF nº 178 | Autuado o Projeto de Lei nº 2122/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, COMBATE, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MELHORIA, QUALIDADE, RELACIONAMENTO, PESSOAS, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, REGISTRO, BULLYING, INTERNET, MIDIA SOCIAL, ACOLHIMENTO, ESTUDANTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CULTURA, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, ESTRATEGIA, EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ACESSO, INTERNET, INCLUSÃO, CONTEUDO, CURRICULO, PROTOCOLO, PREVENÇÃO, RESOLUÇÃO, VIOLENCIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- Observações:
- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
- 21/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2122/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 238-245 - DSF nº 178
- PL 2122/2025
- Avulso inicial da matéria