Sugestão n° 14, de 2025

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Institui a criação do anuênio a ser pago ao servidor estável


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorge Seif
Último local:
21/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
02/11/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2025-12-26 às 20:18

Identificação:
SUG 14/2025
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
21/10/2025
Descrição/Ementa
Institui a criação do anuênio a ser pago ao servidor estável
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Jorge Seif
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, BENEFICIO, ANUENIO, VALORIZAÇÃO, INCENTIVO, PERMANENCIA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL
02/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
21/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
SUG 14/2025
Última atualização de dados legislativos: 03/11/2025 11:57