Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 1996

Iniciativa
Senador Totó Cavalcante (PPB/TO)
Autoria
Senador Totó Cavalcante (PPB/TO)
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
SUSTA A PARTE FINAL DO INCISO VI E O INCISO VII DO ARTIGO SEXTO, DA RESOLUÇÃO 2238, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (ALONGAMENTO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DO CREDITO RURAL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PDS 32/1996
Autor:
Senador Totó Cavalcante (PPB/TO)
Data:
29/04/1996
Descrição/Ementa
SUSTA A PARTE FINAL DO INCISO VI E O INCISO VII DO ARTIGO SEXTO, DA RESOLUÇÃO 2238, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (ALONGAMENTO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DO CREDITO RURAL).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/04/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, HIPOTESE, PRODUTOR, EXPLORAÇÃO, PRAZO, PRODUTO, TOTAL.
Observações:
(SUSTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 2238, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, REFERENTE A ALONGAMENTO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DO CREDITO RURAL).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
20/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
09/12/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RAMEZ TEBET, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
24/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
29/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 30 04 PAG 7389.
29/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:52