Projeto de Lei n° 5365, de 2025
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5365/2025
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5365/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5365/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 1372-1374 - DSF nº 179 | Autuado o Projeto de Lei nº 5365/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CORRELAÇÃO, EVENTO, NATUREZA, RIO AMAZONAS, MUNICIPIO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM (PA)
- 22/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5365/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1372-1374 - DSF nº 179
- PL 5365/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/11/2025 11:32