Projeto de Lei n° 5390, de 2025
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Gestor de Frotas no território nacional e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5390/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5390/2025
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Gestor de Frotas no território nacional e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5390/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 5390/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, GERENTE, OPERAÇÃO, TRANSPORTE, DENOMINAÇÃO, GESTOR, FROTA, COMPETENCIA, REQUISITOS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CODIGO DE ETICA, PENALIDADE
- 23/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5390/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 180
- Avulso inicial da matéria
- PL 5390/2025
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 10:15