Sugestão n° 15, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a "Transparência salarial em ofertas de emprego".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 12/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/03/2026 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 15/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/10/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a "Transparência salarial em ofertas de emprego".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 15, de 2025, que Dispõe sobre a "Transparência salarial em ofertas de emprego".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da sugestão legislativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 15, de 2025, que Dispõe sobre a "Transparência salarial em ofertas de emprego".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Mara Gabrilli. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 280-287 - DSF nº 25 | Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Mara Gabrilli. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 02/12/2025 - Redistribuição)
- Senadora Damares Alves (encerrado em 12/03/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, SALARIO, ANUNCIO, OFERTA, VAGA, EMPREGO
- 12/03/2026
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/03/2026 às 12h29
- 12/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
À COARQ, para arquivamento.
- 11/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Mara Gabrilli. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 280-287 - DSF nº 25
- P.S 22/2026 - CDH
- 06/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.
- 26/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da sugestão legislativa.
- Relatório Legislativo
- 05/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 02/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.
- 02/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 28/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
- SUG 15/2025
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2026 17:19