Sugestão n° 15, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a "Transparência salarial em ofertas de emprego".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 28/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 26/02/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 15/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/10/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a "Transparência salarial em ofertas de emprego".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/02/2026
- Descrição/Ementa
- CDH - Relatório sobre a Sug 15/2025 que dispõe sobre a transparência salaria em ofertas de emprego
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da sugestão legislativa. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 02/12/2025 - Redistribuição)
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, SALARIO, ANUNCIO, OFERTA, VAGA, EMPREGO
- 26/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da sugestão legislativa.
- Relatório Legislativo
- 05/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 02/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.
- 02/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 28/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
- SUG 15/2025
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2026 19:12