Projeto de Lei n° 5531, de 2025
Autoria: Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV/ES)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3082/2015
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 30/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5531/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5531/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5531/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 319-325 - DSF nº 186 | Autuado o Projeto de Lei nº 5531/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PRODUÇÃO, FRUTA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PESQUISA CIENTIFICA, LOGISTICA, COMERCIO, PRODUTO AGRICOLA, DERIVADOS
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5531/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 319-325 - DSF nº 186
- PL 5531/2025
- Avulso inicial da matéria