Projeto de Lei n° 949, de 2024
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 949/2024
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 30/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 949/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 259-264 - DSF nº 186 | Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL, ATENÇÃO, DOENÇA CRONICA, DOENÇA PULMONAR, DIRETRIZ, PROMOÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, REDUÇÃO, RISCOS, TABAGISMO, LICENÇA CAPACITAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAUDE, COORDENAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PARCERIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 259-264 - DSF nº 186
- PL 949/2024
- Avulso inicial da matéria