Projeto de Lei n° 949, de 2024
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 949/2024
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
O que é
A proposta estabelece o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), com o objetivo de melhorar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes. O plano inclui diretrizes para a capacitação de profissionais de saúde, campanhas de conscientização e a integração de serviços de saúde para atender melhor os pacientes com DPOC.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade de vida dos pacientes com DPOC, devido a um atendimento mais eficaz e integrado.
- Redução dos custos para o sistema de saúde a longo prazo, ao prevenir complicações e hospitalizações frequentes.
- Aumento da conscientização pública sobre a DPOC, o que pode levar a diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes.
- Capacitação dos profissionais de saúde, resultando em um atendimento mais qualificado e especializado para os pacientes.
- Melhoria na qualidade de vida dos pacientes com DPOC, devido a um atendimento mais eficaz e integrado.
- Redução dos custos para o sistema de saúde a longo prazo, ao prevenir complicações e hospitalizações frequentes.
- Aumento da conscientização pública sobre a DPOC, o que pode levar a diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes.
- Capacitação dos profissionais de saúde, resultando em um atendimento mais qualificado e especializado para os pacientes.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Wilder Morais
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 09/06/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 949/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o PL 949/2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Wilder Morais, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Instituto Colabore com o Futuro
- Data:
- 14/05/2026
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 949/2024, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ATENÇÃO À DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 31/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 259-264 - DSF nº 186 | Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Wilder Morais
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL, ATENÇÃO, DOENÇA CRONICA, DOENÇA PULMONAR, DIRETRIZ, PROMOÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, REDUÇÃO, RISCOS, TABAGISMO, LICENÇA CAPACITAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAUDE, COORDENAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PARCERIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- 09/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Wilder Morais, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
- 12/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 259-264 - DSF nº 186
- PL 949/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 19:10