Projeto de Lei n° 45, de 2024
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 45/2024
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Art Déco ao Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
- Aumento da preservação e restauração das edificações em estilo Art Déco em Goiânia.
- Maior destinação de recursos para manutenção e revitalização do patrimônio arquitetônico da cidade.
- Fortalecimento do turismo cultural e da imagem de Goiânia como destino turístico histórico e arquitetônico.
- Desenvolvimento de novas oportunidades culturais e educacionais, como festivais e conferências.
- Reforço da identidade cultural e do orgulho dos cidadãos de Goiânia, promovendo coesão comunitária.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 30/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 45/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Art Déco ao Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 45/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 45/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 242-244 - DSF nº 186 | Autuado o Projeto de Lei nº 45/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ESPECIE, ATIVIDADE ARTISTICA, ARQUITETURA, MUNICIPIO, GOIANIA (GO)
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 45/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 242-244 - DSF nº 186
- PL 45/2024
- Avulso inicial da matéria