Projeto de Lei n° 4395, de 2020
Autoria: Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4395/2020
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.
- Aumento do dinamismo econômico regional, com a geração de empregos e renda no meio rural.
- Melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem no campo.
- Difusão da cultura local e promoção do contato com a natureza.
- Valorização da conservação dos recursos naturais.
- Indução à melhoria da infraestrutura local, como transporte, comunicação e saneamento.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Alan Rick
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 14/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4395/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4395/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4395/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25 | A matéria vai à CDR. |
| 31/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 137-142 - DSF nº 186 | Autuado o Projeto de Lei nº 4395/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Alan Rick
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, TURISMO, ZONA RURAL, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, FORUM, AMBITO NACIONAL, PESQUISA, INOVAÇÃO
- 14/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
- 12/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDR.
- Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4395/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 137-142 - DSF nº 186
- PL 4395/2020
- Avulso inicial da matéria