Projeto de Lei n° 2348, de 2023
Autoria: Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2348/2023
Assunto: Meio Ambiente > Proteção aos Animais
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina.
- Aumento do conhecimento da população sobre a cinomose canina, o que pode levar a uma redução na transmissão da doença.
- Melhoria na saúde dos cães, especialmente filhotes, por meio de maior adesão à vacinação e outras medidas preventivas.
- Envolvimento de entidades privadas e organizações científicas na disseminação de informações, o que pode ampliar o alcance e a eficácia da campanha.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/02/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/02/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2348/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2348/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2348/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 223-226 - DSF nº 14 | A presente matéria vai à CMA. |
| 31/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 175-178 - DSF nº 186 | Autuado o Projeto de Lei nº 2348/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, VIRUS, DOENÇA, CÃO, TRANSMISSÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CONTAMINAÇÃO
- 25/02/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 223-226 - DSF nº 14
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2348/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 175-178 - DSF nº 186
- PL 2348/2023
- Avulso inicial da matéria