Indicação n° 78, de 2025
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, a constituição de grupo de trabalho, em cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para a inclusão do estoque de carbono do solo nas metodologias oficiais de contabilização de emissões do etanol, notadamente na RenovaCalc.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/12/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/11/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 78/2025
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, a constituição de grupo de trabalho, em cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para a inclusão do estoque de carbono do solo nas metodologias oficiais de contabilização de emissões do etanol, notadamente na RenovaCalc.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 78/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 78/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1069/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/11/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia a Indicação n° 78, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1069, de 31/10/2025, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 654/2025 - Ministério de Minas e Energia
- Autor:
- Ministério de Minas e Energia
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 78, de 2025, de autoria do Senador Fernando Farias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério de Minas e Energia ao gabinete do Senador Fernando Farias, em resposta à Indicação nº 78, de 2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 127-129 - DSF nº 186 | Autuada a Indicação nº 78/2025. A matéria vai à publicação. |
- 09/12/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/12/2025 às 13h00
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério de Minas e Energia ao gabinete do Senador Fernando Farias, em resposta à Indicação nº 78, de 2025.
- OF. 654/2025 - Ministério de Minas e Energia
- 03/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1069, de 31/10/2025, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 78, de 2025.
- OFSF 1069/2025
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 30/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 78/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 127-129 - DSF nº 186
- INS 78/2025
- Avulso inicial da matéria