Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 122, de 2025

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Fundo de Promoção da Igualdade Racial

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 122/2025 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/10/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Fundo de Promoção da Igualdade Racial
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:28. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/10/2025
Descrição/Ementa
CONVITE nº 35-25 - Para participação em audiência pública para debater sobre: Fundo de Promoção da Igualdade Racial - 13112025
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 76ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, FUNDO CONTABIL, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, CORRELAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, INCLUSÃO SOCIAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL
13/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 13/11/2025, em atendimento ao REQ 122/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14197&codcol=834
06/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 122/2025 - CDH prevista para a 79ª reunião, agendada para 13/11/2025, às 09h.
05/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 76ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
30/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/11/2025.
30/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:28.
REQ 122/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2025 16:23