Projeto de Lei do Senado n° 387, de 1989

Autoria
Senadora Alacoque Bezerra (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5371/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
30/09/2003 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 387/1989
Autor:
Senadora Alacoque Bezerra (/)
Data:
05/12/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27396
É lido o Ofício nº 754/2003, de 15 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, em virtude de inconstitucionalidade da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIRETRIZ, MERENDA ESCOLAR, VALORIZAÇÃO, PROTEINA, VITAMINA, (MS), ALIMENTAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO AGRICOLA, VOCAÇÃO, AGRICULTURA.
30/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO - BY LUIZSER
18/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 754/2003, de 15 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, em virtude de inconstitucionalidade da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27396
17/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
11/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SM 170 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
28/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 05 PAG 2502.
28/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ARTIGO 91, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 006, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 15 05 PAG
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 146 - CE.
DCN2 22 05 PAG 2232 E 2238.
16/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN MEIRA FILHO, FAVORAVEL, NOS TERMOS DAS
EMENDAS 01 E 02 - CE.
22/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
13/12/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 12 PAG 7557.
05/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:50