Mensagem (SF) n° 78, de 2025
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/11/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/11/2025 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 78/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/11/2025
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 78/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 78/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre a Mensagem (SF) n° 78, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 46/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre a Mensagem (SF) n° 78, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Severino Medeiros Ramos Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com quatorze votos favoráveis. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 85/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Urgência para MSF 78/2025
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovada a apresentação ao Plenário do REQ 85/2025-CI, de autoria do Senador Jayme Campos, que requer urgência para a MSF 78/2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Certidão
- Autor:
- Cidadão SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO
- Data:
- 07/11/2025
- Descrição/Ementa
- Certidões do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovada a apresentação ao Plenário do REQ 85/2025-CI, de autoria do Senador Jayme Campos, que requer urgência para a MSF 78/2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Resultado da Votação Secreta para a MSF 78/2025 - Severino Medeiros Ramos Neto
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovada a apresentação ao Plenário do REQ 85/2025-CI, de autoria do Senador Jayme Campos, que requer urgência para a MSF 78/2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 268/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Severino Medeiros Ramos Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestes - ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.104, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 268/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1104/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor Severino Medeiros Ramos Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestes - ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.104, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 268/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 134-140 - DSF nº 194 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Severino Medeiros Ramos Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com quatorze votos favoráveis. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF. |
| 04/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 188 | A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 04/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 64-90 - DSF nº 188 | Autuada a Mensagem nº 78/2025. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1615/2025
- Despacho:
- 03/11/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 11/11/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/11/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 19/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 221 (Seção II), de 19/11/25, pág. 004, a nomeação do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente da posse de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da referida agência.
À COARQ.
- 17/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.104, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 268/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Severino Medeiros Ramos Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT. Recebido no destino em 17/11/2025 às 09:22:28.
- MPSF 268/2025
- OFSF 1104/2025
- 12/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025)
Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 55; não - 1; total – 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Votações nominais:
- 11/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 11/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da Mensagem nº 78, de 2025, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- 11/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Severino Medeiros Ramos Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com quatorze votos favoráveis.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 134-140 - DSF nº 194
- P.S 46/2025 - CI
- 11/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
- 11/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovada a apresentação ao Plenário do REQ 85/2025-CI, de autoria do Senador Jayme Campos, que requer urgência para a MSF 78/2025.
- REQ 85/2025 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025.
- 07/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025.
- 04/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 04/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão.
- 03/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 188
- 03/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 78/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 64-90 - DSF nº 188
- MSF 78/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2025 12:56
