Projeto de Lei n° 5634, de 2025
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Administração Pública > Domínio e Bens Públicos, Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica, Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração, Meio Ambiente
Ementa: Institui a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Amazônia Azul e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 04/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5634/2025
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Amazônia Azul e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5634/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5634/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 365-373 - DSF nº 189 | Autuado o Projeto de Lei nº 5634/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, REGIÃO AMAZONICA, ESPAÇO MARITIMO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, OBJETIVO, DISCIPLINA, DIRETRIZES GERAIS, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, MARINHA, RECURSOS NATURAIS, PROSPECÇÃO GEOLOGICA, JURISDIÇÃO, BRASIL
- 04/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5634/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 365-373 - DSF nº 189
- PL 5634/2025
- Avulso inicial da matéria