Projeto de Lei n° 2112, de 2024
Autoria: Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2112/2024
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
- Melhoria na qualidade do atendimento à saúde materna, com profissionais mais bem preparados e protocolos atualizados.
- Redução das taxas de morbimortalidade materna por meio de práticas mais humanizadas e intervenções necessárias.
- Maior conscientização da população sobre a importância do pré-natal e dos direitos das gestantes.
- Fortalecimento da articulação entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade para enfrentar as causas da morbimortalidade materna.
- Incentivo à pesquisa e ao monitoramento de dados sobre saúde materna, promovendo políticas públicas mais eficazes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/11/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 05/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2112/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2112/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2112/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 197-203 - DSF nº 190 | Autuado o Projeto de Lei nº 2112/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, SAUDE, APOIO, ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL, OBJETIVO, REDUÇÃO, MORTE, MÃE, SEMANA, MES, MAIO, CONSCIENTIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAUDE, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, RISCOS, GESTANTE, PARTO
- 05/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2112/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 197-203 - DSF nº 190
- PL 2112/2024
- Avulso inicial da matéria