Projeto de Lei n° 265, de 2020
Autoria: Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 265/2020
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/11/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 05/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 265/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 265/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 265/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 147-151 - DSF nº 190 | Autuado o Projeto de Lei nº 265/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), GARANTIA, ACESSO, EXAME, GENETICA, CARATER PREVENTIVO, SAUDE, MULHER, RISCOS, CANCER
- 05/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 265/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 147-151 - DSF nº 190
- PL 265/2020
- Avulso inicial da matéria