Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 55, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Calendário especial
Ementa: Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2025, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/11/2025 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Identificação:
- REQ 55/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2025, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 191 | Apresentado requerimento (Calendário especial ) na Comissão nesta data às 17:25. |
- 05/11/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Calendário especial ) na Comissão nesta data às 17:25.
- Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 191
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2025 07:50