Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 109, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), e outros Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/11/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 26/11/2025 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 109/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 64ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 109, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, subscrito pela Senadora Jussara Lima, em aditamento ao Requerimento nº 8... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACESSO, VACINA, INOVAÇÃO, EQUIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, FOMENTO, COLABORAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, PRINCIPIO JURIDICO, FUNDO NACIONAL, REGULAÇÃO, APROVAÇÃO
- 26/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 113, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que seja dispensada a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 81, de 2025-CAS, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 126, de 2025, que “institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional”.
- 12/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 109, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, subscrito pela Senadora Jussara Lima, em aditamento ao Requerimento nº 81, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 126, de 2025, que “institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/11/2025.
- 05/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:08.
- REQ 109/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2025 18:04