Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 82, de 2025

Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações sobre o processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Rondônia, atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos - De 24/08/2026 a 23/09/2026
Último local:
18/08/2026 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/08/2026 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

Identificação:
REQ 82/2025 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações sobre o processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Rondônia, atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação de requerimento de informações perante o Plenário. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação de requerimento de informações perante o Plenário. | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
18/08/2026
Descrição/Ementa
Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 1126/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/08/2026
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços o Requerimento de Informação n° 82/2025 - CI.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.126, de 2026, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviço, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federa... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2025 Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 194
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
12/11/2025 Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 194
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:54.
Despacho:
11/11/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/08/2026 - 23/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Previsto
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, ESCLARECIMENTOS, PROCESSO, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, SANEAMENTO BASICO, ESTADO DE RONDONIA (RO), FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)
24/08/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.126, de 2026, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviço, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações contido no Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 82, de 2026.
OFSF 1126/2026
18/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Decisão ou Despacho
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
09/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
11/11/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
11/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 194
11/11/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação de requerimento de informações perante o Plenário.
REQ 82/2025 - CI
Listagem ou relatório descritivo
07/11/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025.
07/11/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:54.
Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 194
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2026 16:43