Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 82, de 2025

Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações sobre o processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Rondônia, atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
11/11/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
09/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Identificação:
REQ 82/2025 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações sobre o processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Rondônia, atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação de requerimento de informações perante o Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação de requerimento de informações perante o Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2025 Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 194
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
12/11/2025 Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 194
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:54.
Despacho:
11/11/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, ESCLARECIMENTOS, PROCESSO, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, SANEAMENTO BASICO, ESTADO DE RONDONIA (RO), FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)
09/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
11/11/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
11/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 194
11/11/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação de requerimento de informações perante o Plenário.
REQ 82/2025 - CI
Listagem ou relatório descritivo
07/11/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025.
07/11/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:54.
Publicado no DSF Páginas 204-208 - DSF nº 194
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2026 14:45