Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 49, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, informações e justificativa técnica sobre a supressão da prova discursiva no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) – Edição 2025/2.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/11/2025 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 12/11/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 49/2025 - CTFC
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, informações e justificativa técnica sobre a supressão da prova discursiva no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) – Edição 2025/2.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 43/2025/CTFC ao INEP
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 23ª reunião extraordinária de 12/11/2025, foi aprovado o requerimento. Expedido o Ofício nº 43/2025/CTFC ao INEP comunicando a aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 23ª reunião extraordinária de 12/11/2025, foi aprovado o requerimento. Expedido o Ofício nº 43/2025/CTFC ao INEP comunicando a aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP), ESCLARECIMENTOS, ESTUDO TECNICO, PARECER, OBJETIVO, SUPRESSÃO, PROVA ESCRITA, EXAME, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, FACULDADE, MEDICINA, PAIS ESTRANGEIRO
- 11/12/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1846632/2025/SAPI/CTGAB/GAB-INEP que encaminha o Ofício n º 1828540/2025/CGAFM/DAES-INEP contendo resposta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira a este requerimento. Os documentos serão submetidos à analise do autor.
- 12/11/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 23ª reunião extraordinária de 12/11/2025, foi aprovado o requerimento.
Expedido o Ofício nº 43/2025/CTFC ao INEP comunicando a aprovação da matéria. - Ofício
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/11/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 12/11/2025.
- 10/11/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:01.
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2025 16:29