Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 84, de 2025
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requerimento de audiência pública PDL 319_2025
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/11/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 11/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 84/2025 - CI
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requerimento de audiência pública PDL 319_2025
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, REQUISITOS, COMPROMISSO, QUALIDADE, EFICIENCIA, FORNECIMENTO, CRITERIOS, AVALIAÇÃO, DIRETRIZ, TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- 11/11/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:13.
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2025 09:34