Projeto de Lei n° 420, de 2025
Autoria: Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 420/2025
Assunto: Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/11/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 12/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 420/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 193-199 - DSF nº 195 | Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, SUSTENTABILIDADE, SELO, DIRETRIZ, INCENTIVO, CERTIFICADO, EMPREENDIMENTO, MEIO AMBIENTE, REGULAMENTAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, ECONOMIA, MUDANÇA CLIMATICA, CONTINUIDADE, SERVIÇO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, ADAPTAÇÃO, NORMAS TECNICAS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO)
- 12/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 193-199 - DSF nº 195
- PL 420/2025
- Avulso inicial da matéria