Requerimento n° 840, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a execução orçamentária, os convênios e os patrocínios realizados pela Itaipu Binacional entre 2023 e 2025, diante das inconsistências financeiras, convênios, patrocínios, déficit projetado e ausência de fiscalização efetiva nas contas da usina, de acordo com dados da ANEEL.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 12/11/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 840/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a execução orçamentária, os convênios e os patrocínios realizados pela Itaipu Binacional entre 2023 e 2025, diante das inconsistências financeiras, convênios, patrocínios, déficit projetado e ausência de fiscalização efetiva nas contas da usina, de acordo com dados da ANEEL.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 840/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 840/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 717 - DSF nº 195 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 13/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 712-716 - DSF nº 195 | Autuado o Requerimento nº 840/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/11/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, CONVENIO, PATROCINIO, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), DEFICIT, AUSENCIA, FISCALIZAÇÃO, CONTAS, USINA, DADOS, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), RELATORIO, TRANSPARENCIA
- 09/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 12/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 717 - DSF nº 195
- 12/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 840/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 712-716 - DSF nº 195
- RQS 840/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2026 14:48