Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 48, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF); Representante da Associação Mensa Brasil; Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD); A Senhora Angela Virgolim, representante do Instituto Virgolim para Altas Habilidades; A Senhora Vera Lúcia Palmeira Pereira, representante do Instituto Espaço Atividade: mente, corpo e emoção; A Senhora Olzeni Ribeiro, representante do Instituto do Neurodesenvolvimento; A Senhora Denise Fleith, pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Crianças Superdotadas”, da Editora Appris; A Senhora Cristiana Aspesi, mestre em psicologia pela UnB, atua na área de altas habilidades; A Senhora Claudia Hakim, sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalidade, e autora do livro “Superdotação e Dupla Excepcionalidade Contribuições da Neurociência, Psicologia, Pedagogia e Direito Aplicado ao Tema”; A Senhora Robertha Munique, mãe do estudante Rafael Kessler, que criou fórmula de matemática, validada pela Universidade de Brasília (UnB).


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/11/2025 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
25/11/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA


Identificação:
REQ 48/2025 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/11/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF); Representante da Associação Mensa Brasil; Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD); A Senhora Angela Virgolim, representante do Instituto Virgolim para Altas Habilidades; A Senhora Vera Lúcia Palmeira Pereira, representante do Instituto Espaço Atividade: mente, corpo e emoção; A Senhora Olzeni Ribeiro, representante do Instituto do Neurodesenvolvimento; A Senhora Denise Fleith, pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Crianças Superdotadas”, da Editora Appris; A Senhora Cristiana Aspesi, mestre em psicologia pela UnB, atua na área de altas habilidades; A Senhora Claudia Hakim, sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalidade, e autora do livro “Superdotação e Dupla Excepcionalidade Contribuições da Neurociência, Psicologia, Pedagogia e Direito Aplicado ao Tema”; A Senhora Robertha Munique, mãe do estudante Rafael Kessler, que criou fórmula de matemática, validada pela Universidade de Brasília (UnB).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PESSOAS, INTELIGENCIA, ALUNO SUPERDOTADO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IDENTIFICAÇÃO
25/11/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 25/11/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 48, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
19/11/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/11/2025.
12/11/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26.
REQ 48/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2025 11:19