Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 48, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF); Representante da Associação Mensa Brasil; Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD); A Senhora Angela Virgolim, representante do Instituto Virgolim para Altas Habilidades; A Senhora Vera Lúcia Palmeira Pereira, representante do Instituto Espaço Atividade: mente, corpo e emoção; A Senhora Olzeni Ribeiro, representante do Instituto do Neurodesenvolvimento; A Senhora Denise Fleith, pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Crianças Superdotadas”, da Editora Appris; A Senhora Cristiana Aspesi, mestre em psicologia pela UnB, atua na área de altas habilidades; A Senhora Claudia Hakim, sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalidade, e autora do livro “Superdotação e Dupla Excepcionalidade Contribuições da Neurociência, Psicologia, Pedagogia e Direito Aplicado ao Tema”; A Senhora Robertha Munique, mãe do estudante Rafael Kessler, que criou fórmula de matemática, validada pela Universidade de Brasília (UnB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/11/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 25/11/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 48/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF); Representante da Associação Mensa Brasil; Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD); A Senhora Angela Virgolim, representante do Instituto Virgolim para Altas Habilidades; A Senhora Vera Lúcia Palmeira Pereira, representante do Instituto Espaço Atividade: mente, corpo e emoção; A Senhora Olzeni Ribeiro, representante do Instituto do Neurodesenvolvimento; A Senhora Denise Fleith, pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Crianças Superdotadas”, da Editora Appris; A Senhora Cristiana Aspesi, mestre em psicologia pela UnB, atua na área de altas habilidades; A Senhora Claudia Hakim, sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalidade, e autora do livro “Superdotação e Dupla Excepcionalidade Contribuições da Neurociência, Psicologia, Pedagogia e Direito Aplicado ao Tema”; A Senhora Robertha Munique, mãe do estudante Rafael Kessler, que criou fórmula de matemática, validada pela Universidade de Brasília (UnB).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 25/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PESSOAS, INTELIGENCIA, ALUNO SUPERDOTADO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IDENTIFICAÇÃO
- 25/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/11/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 48, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 19/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/11/2025.
- 12/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26.
- REQ 48/2025 - CE