Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 128, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública -CDH e CE, em conjunto, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/11/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
26/11/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 128/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/11/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública -CDH e CE, em conjunto, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 33/2026 - CDH
Autor:
Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
Data:
11/02/2026
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados para audiência publica relacionada a pessoas com altas habilidades e Superdotação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 82ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
22/01/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 02-26 - para participação em audiência pública sobre: Políticas Públicas para as Pessoas com Altas Habilidades e Superdotados- 230226
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Educação e Cultura (CE), OBJETIVO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PESSOAS, INTELIGENCIA, ALUNO SUPERDOTADO, EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO, ESPECIALISTA, IDENTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
Matérias relacionadas:
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CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 128/2025 - CDH prevista para a 4ª reunião, agendada para 23/02/2026, às 10h.
11/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:18.
26/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 82ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a comissão aprova o requerimento.
19/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.
13/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:13.
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2026 15:47