Requerimento n° 850, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a operação que apura supostas fraudes em licitações da área educacional, quanto aos fatos noticiados, crimes investigados, alvos, medidas cautelares e etapas da investigação.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 14/11/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 15/04/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 850/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a operação que apura supostas fraudes em licitações da área educacional, quanto aos fatos noticiados, crimes investigados, alvos, medidas cautelares e etapas da investigação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 850/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 850/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório RQS 850/2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 197 | O Requerimento será encaminhado à Comissão Diretora, para decisão. |
| 15/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 71-75 - DSF nº 197 | Autuado o Requerimento nº 850/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 14/11/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, OPERAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, LICITAÇÃO, AREA, EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, FATO, CRIME, MEDIDA CAUTELAR, ETAPA
- 15/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 09/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 14/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 14/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento será encaminhado à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 197
- 14/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 850/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 71-75 - DSF nº 197
- RQS 850/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 17:33