Requerimento n° 852, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as notícias veiculadas sobre supostas fraudes e irregularidades em contratos educacionais investigados pela Polícia Federal, incluindo a relação desta Pasta com a empresa Life Tecnologia Educacional.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Ana Paula Lobato
Último local:
14/11/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
15/04/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA


Identificação:
RQS 852/2025
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/11/2025
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as notícias veiculadas sobre supostas fraudes e irregularidades em contratos educacionais investigados pela Polícia Federal, incluindo a relação desta Pasta com a empresa Life Tecnologia Educacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 852/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 852/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
TRSECR - Relatório RQS 852/2025
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2025 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 197
O Requerimento será encaminhado à Comissão Diretora, para decisão.
15/11/2025 Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 197
Autuado o Requerimento nº 852/2025. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
14/11/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Ana Paula Lobato
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, FRAUDE, IRREGULARIDADE, CONTRATO, AREA, EDUCAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, POLICIA FEDERAL, RELAÇÃO, EMPRESA, TECNOLOGIA
15/04/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
09/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
14/11/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
14/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento será encaminhado à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 197
14/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 852/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 197
RQS 852/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 17:34