Projeto de Lei n° 5876, de 2025
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Assunto: Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Ementa: Dispõe sobre a proibição da produção, importação, distribuição, fornecimento e comercialização de publicações editoriais impressas embaladas em películas ou invólucros plásticos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5876/2025
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a proibição da produção, importação, distribuição, fornecimento e comercialização de publicações editoriais impressas embaladas em películas ou invólucros plásticos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5876/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5876/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 162-166 - DSF nº 198 | Autuado o Projeto de Lei nº 5876/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Resíduos Sólidos, PROIBIÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, EDITORIAL, EMBALAGEM, INVOLUCRO, MATERIAL PLASTICO
- 17/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5876/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 162-166 - DSF nº 198
- PL 5876/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/11/2025 12:30