Projeto de Lei n° 5660, de 2023
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5660/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 25/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 27/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5660/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/02/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 5.660, de 2023, da Presidência da República, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 206-208 - DSF nº 199 | Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Teresa Leitão
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SEMANA, MES, AGOSTO, VALORIZAÇÃO, CULTURA, MOVIMENTO SOCIAL, DANÇA, MUSICA, ARTES GRAFICAS, PROTESTO, RACISMO, DESIGUALDADE SOCIAL
- 27/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 27/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
- 25/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).
- 25/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CE.
- 18/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 206-208 - DSF nº 199
- PL 5660/2023
- Avulso inicial da matéria