Projeto de Lei n° 5660, de 2023
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5660/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/03/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5660/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/02/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5660, de 2023, que Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5660, de 2023, que Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 223-229 - DSF nº 19 | Em reunião realizada em 03/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. |
| 19/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 206-208 - DSF nº 199 | Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 03/03/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 04/03/2026 - 10/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SEMANA, MES, AGOSTO, VALORIZAÇÃO, CULTURA, MOVIMENTO SOCIAL, DANÇA, MUSICA, ARTES GRAFICAS, PROTESTO, RACISMO, DESIGUALDADE SOCIAL
- 12/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 03/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 03/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 223-229 - DSF nº 19
- P.S 4/2026 - CE
- 27/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 27/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
- 25/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).
- 25/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CE.
- 18/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 206-208 - DSF nº 199
- PL 5660/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2026 17:15
