Projeto de Lei n° 5881, de 2025
Autoria: Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PHS/ES)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6011/2016
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e a campanha Novembro Azul.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 15/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5881/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e a campanha Novembro Azul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5881/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5881/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25 | A matéria vai à CAS. |
| 19/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 199 | Autuado o Projeto de Lei nº 5881/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INTEGRALIDADE, ATENÇÃO, SAUDE, HOMEM, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ABRANGENCIA, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO DE SAUDE, FIXAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, CANCER, MES, NOVEMBRO
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 12/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25
- 18/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5881/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 199
- PL 5881/2025
- Avulso inicial da matéria