Requerimento n° 866, de 2025
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre a minuta de Resolução da Conabio que propõe a criação de uma lista nacional de espécies exóticas invasoras, incluindo tilápia, eucalipto e pinus, com deliberação prevista para 8 de dezembro.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 19/11/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 24/02/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 866/2025
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre a minuta de Resolução da Conabio que propõe a criação de uma lista nacional de espécies exóticas invasoras, incluindo tilápia, eucalipto e pinus, com deliberação prevista para 8 de dezembro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 866/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 866/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 24/02/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 866. de 2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 663 - DSF nº 199 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 19/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 657-662 - DSF nº 199 | Autuado o Requerimento nº 866/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/11/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, OBJETO, MINUTA, RESOLUÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, BIODIVERSIDADE, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, DELIBERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ESPECIE, FAUNA, FLORA, INVASÃO, CULTIVO, SETOR PRODUTIVO
- 24/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 09/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 19/11/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 18/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 663 - DSF nº 199
- 18/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 866/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 657-662 - DSF nº 199
- RQS 866/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2026 11:07