Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 130, de 2025

Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/11/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
27/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 130/2025 - CDH
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/11/2025
Descrição/Ementa
Requer, instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2025
Descrição/Ementa
CONVITE nº 39-25 - para participar de audiência pública, que vai Instruir o PL 3099-2019 - Política de Autocuidado - 27112025.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/11/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 82ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, REFORÇO, ATUAÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, DIRETRIZ, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, GESTÃO, DIA NACIONAL, MES, JULHO
27/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 27/11/2025, em atendimento ao REQ 130/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14224&codcol=834
26/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 82ª reunião extraordinária, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a
Comissão aprova o requerimento.
25/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 130/2025 - CDH prevista para a 83ª reunião, agendada para 27/11/2025, às 14h.
19/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.
19/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:26.
Última atualização de dados legislativos: 27/11/2025 16:31