Requerimento n° 868, de 2025

Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o processo em curso para criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Pau-Ferro e do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) propostas pelo ICMBio para a região das Missões, no Rio Grande do Sul, abrangendo aproximadamente 160 mil hectares nos municípios de Santiago, Bossoroca, Itacurubi, Unistalda e Santo Antônio das Missões.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Laércio Oliveira
Último local:
24/11/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
24/02/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Identificação:
RQS 868/2025
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
24/11/2025
Descrição/Ementa
Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o processo em curso para criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Pau-Ferro e do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) propostas pelo ICMBio para a região das Missões, no Rio Grande do Sul, abrangendo aproximadamente 160 mil hectares nos municípios de Santiago, Bossoroca, Itacurubi, Unistalda e Santo Antônio das Missões.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 868/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 868/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 868, de 2025
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2025 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 201
O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
25/11/2025 Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 201
Autuado o Requerimento nº 868/2025. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
24/11/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Laércio Oliveira
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROPOSTA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), REGIÃO, MUNICIPIOS, SANTIAGO (RS), BOSSOROCA (RS), ITACURUBI (RS), UNISTALDA (RS), SANTO ANTONIO DAS MISSÕES (RS), ESTUDO TECNICO, AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO
24/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
09/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
24/11/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
24/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 201
24/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 868/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 201
RQS 868/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2026 17:23