Projeto de Lei n° 5961, de 2025
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos, Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Ementa: Autoriza a criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), destinado a ampliar o acesso ao crédito, fortalecer a competitividade internacional do Brasil e apoiar operações de pré-embarque, pós-embarque e modernização produtiva das empresas exportadoras.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/11/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5961/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5961/2025
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 25/11/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), destinado a ampliar o acesso ao crédito, fortalecer a competitividade internacional do Brasil e apoiar operações de pré-embarque, pós-embarque e modernização produtiva das empresas exportadoras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5961/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 191-197 - DSF nº 202 | Autuado o Projeto de Lei nº 5961/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, FUNDO CONTABIL, CREDITOS, INCENTIVO, EXPORTAÇÃO, ACESSO, COMPETITIVIDADE, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL, OBJETIVO, APOIO, OPERAÇÃO, EMBARQUE, MODERNIZAÇÃO, EMPRESA, EXPORTADOR, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, COMITE GESTOR, COORDENAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)
- 25/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5961/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 191-197 - DSF nº 202
- Avulso inicial da matéria
- PL 5961/2025