Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 133, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a desistência da realização da audiência pública constante do REQ 34/2025-CDH, relativa à instrução do PL nº 1.050, de 2024.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/11/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
03/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 133/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
27/11/2025
Descrição/Ementa
Requer a desistência da realização da audiência pública constante do REQ 34/2025-CDH, relativa à instrução do PL nº 1.050, de 2024.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 84ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), DESISTENCIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, PROCESSO PENAL, CRIME, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER, REQUISITOS
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 84ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
28/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/12/2025.
27/11/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:42.
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 15:23