Projeto de Decreto Legislativo n° 462, de 2024
Autoria: Comissão de Comunicação
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDL 462/2024
Assunto: Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 03/12/2025 a 09/12/2025
- Último local:
- 02/12/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 02/12/2025 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 462/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despachos:
- 02/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 02/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 03/12/2025 - 09/12/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE (MS)
- 02/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/12/2025 a 09/12/2025. Perante a CCT.
- 02/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 02/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PDL 462/2024
- Avulso inicial da matéria