Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 51, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requer a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre os termos do Edital MS/SGTES Nº 10, de 5 de novembro de 2025, sobre as últimas provas de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) e sobre as possíveis consequências relacionadas a assuntos correlatos à promoção de transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/12/2025 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 03/12/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 51/2025 - CTFC
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre os termos do Edital MS/SGTES Nº 10, de 5 de novembro de 2025, sobre as últimas provas de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC) e sobre as possíveis consequências relacionadas a assuntos correlatos à promoção de transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 25ª reunião extraordinária de 03/12/2025, foi aprovado o requerimento com alteração de "convocação" para "convite" ao Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), OBJETIVO, INFORMAÇÕES, EDITAL, PROVA, ESPECIALIZAÇÃO, MEDICINA, TRANSFERENCIA, MEDICO, BOLSISTA, AMBITO, Programa Médicos pelo Brasil
- 03/12/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 25ª reunião extraordinária de 03/12/2025, foi aprovado o requerimento com alteração de "convocação" para "convite" ao Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/12/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/12/2025.
- 02/12/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 09:39.