Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 48, de 2025
Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 32/2025-CCT, destinada a instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/12/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 10/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 48/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 32/2025-CCT, destinada a instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE MINAS, CRIAÇÃO, CRITERIOS, NORMAS, EXPORTAÇÃO, MINERIO, TERRAS RARAS, AUSENCIA, TRANSFORMAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIAMENTO, REFINAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OURO, PRATA, PLATINA, ESPODUMENIO, LEPIDOLITA, PETALITA, CASSITERITA, MONAZITA, MOLIBDENIO, COLUMBITA, TANTALITA, PIROCLORO, GRAFITA, ZIRCONITA, RUTILO, ILMENITA, COBRE, NIQUEL, COBALTO, AMBLIGONITA, LITIO, ITRIO
- 10/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento
- 08/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025.
- 02/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:45.
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2025 11:30