Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 140, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão ocorrendo nos Projetos Fundiários Jaru/Ouro Preto em Alvorada D’Oeste e de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, Município de Jaru.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/12/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
04/12/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
REQ 140/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão ocorrendo nos Projetos Fundiários Jaru/Ouro Preto em Alvorada D’Oeste e de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, Município de Jaru.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:17. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 84ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Despacho:
04/12/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), PROTEÇÃO SOCIAL, FAMILIA, PROCEDIMENTO, RETIRADA, PRODUTOR RURAL, PROJETO FUNDIARIO, OPERAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, INVASÃO, TERRAS INDIGENAS, MUNICIPIO, JARU (RO), ALVORADA D'OESTE (RO)
04/12/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
04/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 84ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência a Comissão aprova o requerimento. À SLSF para prosseguimento da tramitação.
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:17.
REQ 140/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2025 17:15