Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 141, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” na região do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro, no Projeto Fundiário Jaru/Ouro Preto, em Alvorada D’Oeste, bem como no Projeto de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, município de Jaru.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
04/12/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
09/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Identificação:
REQ 141/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” na região do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro, no Projeto Fundiário Jaru/Ouro Preto, em Alvorada D’Oeste, bem como no Projeto de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, município de Jaru.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:19. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 84ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2025 Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 209
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Despacho:
04/12/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, OBJETO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), REGIÃO, ASSENTAMENTO RURAL, MUNICIPIO, ALVORADA D'OESTE (RO), JARU (RO)
09/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
04/12/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
04/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 209
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 84ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência a Comissão aprova o requerimento. À SLSF para prosseguimento da tramitação.
03/12/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 07:19.
REQ 141/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2026 15:02