Projeto de Lei n° 6130, de 2025
Autoria: Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4328/2016
Assunto: Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Ementa: Institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 03/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6130/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6130/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6130/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, OBESIDADE, GARANTIA, DIREITOS, VIDA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, TRABALHO, CIDADANIA, LIBERDADE, DIGNIDADE, HABITAÇÃO, TRANSPORTE, DEVERES, FAMILIA, COMUNIDADE, SOCIEDADE, PODER PUBLICO
- 03/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6130/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 6130/2025
- Avulso inicial da matéria