Projeto de Lei n° 6144, de 2025
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial
Ementa: Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6144/2025
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6144/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6144/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 947-953 - DSF nº 208 | Autuado o Projeto de Lei nº 6144/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO, INCENTIVO, AEROCLUBE, RELEVANCIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO, AVIAÇÃO CIVIL, ESPORTE, COMPETENCIA, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, INTERESSE PUBLICO, POSSIBILIDADE, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA, FOMENTO, APOIO FINANCEIRO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, SEGURANÇA, OPERAÇÃO, INFRAESTRUTURA, CONCESSÃO, ENTIDADE, TITULO, UTILIDADE PUBLICA. CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AEROCLUBE, MES, OUTUBRO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, PRAZO, GARANTIA, PERMANENCIA, AEROCLUBE, GRATUIDADE, UTILIZAÇÃO, AERODROMO PUBLICO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, ENCARGO, OCUPAÇÃO, DEFINIÇÃO, PRAZO MINIMO, CONTRATO, ADMINISTRADOR, AERODROMO, DIREITOS, RESTITUIÇÃO, HIPOTESE, REMOÇÃO
- 03/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6144/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 947-953 - DSF nº 208
- PL 6144/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 21:03