Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 52, de 2025
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Israel Alves Ferreira; o Senhor Charleston Soares dos Santos; o Senhor João Batista Cavalcante Júnior; o Senhor Lázaro Juliano da Silva Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/12/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 16/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 52/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Israel Alves Ferreira; o Senhor Charleston Soares dos Santos; o Senhor João Batista Cavalcante Júnior; o Senhor Lázaro Juliano da Silva Filho.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, SUPRESSÃO, ADIÇÃO, TEXTO, BIBLIA, GARANTIA, REPASSE, CONHECIMENTO, CONTEUDO
- 16/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/12/2025, em atendimento ao REQ 52/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14347&codcol=47
- 12/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2025 - CE prevista para a 60ª reunião, agendada para 16/12/2025, às 14h30.
- 09/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 9/12/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 52, de 2025-CE, extrapauta, de iniciativa da Senadora Dra. Eudócia, de Audiência Pública.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
- 09/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56.
- REQ 52/2025 - CE